CARACTERÍSTICAS:
O neoliberalismo tem como características: mínima participação do Estado na economia; desenvolvimento de uma política de privatização de empresas estatais; livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; adoção de medidas contra o protecionismo econômico, contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços.
FUNDAMENTOS:
Os fundamentos do neoliberalismo estão no liberalismo econômico dos séculos 18 e 19, que se opôs ao mercantilismo e às suas políticas protecionistas. No pensamento neoliberal, a ideia de livre iniciativa do liberalismo original se radicaliza e seu conceito central defende que o crescimento econômico é sustentado pela possibilidade dos negócios funcionarem livremente (ou com bastante liberdade).
ORIGEM DO NEOLIBERALISMO:
O liberalismo clássico caminhou, aos trancos e barrancos, até o início do século passado, quando faliu junto com a quebra da bolsa de Nova York, culminando na crise de 1929. A partir de então, a política mundial passou a ser orientada pelo keynesianismo; um exemplo é o pacote do New Deal, do presidente estadunidense Franklin Roosevelt.
Em 1944, é lançada a obra – considerada o “manifesto do neoliberalismo” – O caminho da servidão, do austríaco Friedrich Hayek, ele defendia que limitações aos mecanismos de mercado por parte do Estado levavam ao cerceamento de liberdades, não só econômicas como também políticas.
Três anos depois, fundou-se a Sociedade de Mont Pèlerin, com o objetivo de difundir ideias que preparassem para um novo capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. De início, os ideais neoliberais tiveram pouca repercussão, pois o capitalismo mundial vivia uma fase de auge sem precedentes, entre as décadas de 50 e 60. Foi a partir da Crise do Petróleo, em 1973, que o jogo virou.
Os governos pioneiros foram, na Europa, Margaret Thatcher (Inglaterra),Helmut Khol (Alemanha) e Poul Schlüter (Dinamarca). Nas Américas,Augusto Pinochet (Chile) e Ronald Reagan (EUA). Em contextos de Guerra Fria, na qual o neoliberalismo trouxe também uma versão intransigente de anticomunismo, “a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período.”(ANDERSON, 1995, p. 11).
O que fizeram, na prática, esses governos neoliberais? O exemplo de Thatcher, além de pioneiro, é absolutamente didático. A chefa de Estado britânica contraiu a emissão monetária, elevou a taxa de juros, baixou os impostos sobre os mais ricos, aboliu controles sobre os fluxos financeiros, criou altos índices de desemprego, reprimiu greves trabalhistas, impôs uma nova legislação anti-sindical e cortou gastos sociais. Ainda, lançou um amplo programa de privatização, que começou com a habitação pública e passou ao aço, eletricidade, petróleo, gás e água.
Nos Estados Unidos, onde não havia um Estado de bem-estar nos moldes europeus, Reagan (assessorado por Friedman) tomou como prioridade a competição com a União Soviética. Apesar de ter reduzido impostos aos ricos e reprimido a única greve série de sua gestão, o presidente não seguiu a contenção do orçamento e aumentou intensamente os gastos militares, criando um déficit público sem precedentes na história norte-americana.
Nos demais governos de direita da Europa, o neoliberalismo foi menos marcado pelos deliberados cortes de gastos sociais ou enfrentamentos aos sindicatos e mais pela disciplina orçamentária e reformas fiscais. Outros governos da Europa, como o francês (Miterrand), espanhol (González), português (Soares) e grego (Papandreou), procuraram seguir uma linha mais progressista. A França, apesar de num primeiro momento ter mantido um projeto social-democrata, entre 1982-83 teve de reorientar sua política pelo neoliberalismo.
Em terras mais remotas, na Austrália e Nova Zelândia o neoliberalismo tomou proporções dramáticas. Neste último, o desmonte do Estado de bem-estar foi ainda mais completo e feroz que o realizado por Thatcher na Inglaterra. Na América Latina, tem-se o exemplo de Pinochet (também assessorado por Friedman), cujas políticas foram rapidamente mencionadas em outro texto.
Além dessa distribuição global, o neoliberalismo tornou-se hegemônico enquanto um projeto político. Uma ideologia que se instalou na política mundial, cujas práticas eram aplicadas até pelos governos auto-proclamados de esquerda. Porém, nem todos os países aderiram completamente ao neoliberalismo: Suécia e Áustria, mesmo no final dos anos 1980, ainda resistiam, assim como o Japão.
NEOLIBERALISMO NO BRASIL:
No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.
Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira.
O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o antecedeu.
CONCLUSÃO:
O neoliberalismo prega uma política que ao ditar as regras da dominação capitalista sobre o Estado, tende a se desresponsabilizar de suas obrigações no que tange a garantia dos direitos sociais ao cidadão. Segundo este ideal a atuação do Estado atuação se transfigura através de programas de solidariedade que mobilizam recursos empresariais e da própria sociedade para implementar políticas que atendam precariamente as necessidades da população. Esta de forma focalizada se dirige apenas a uma pequena parcela de pessoas que se sente agradecida pela "solidariedade" do Estado. Para os neoliberais, as políticas públicas sociais são ações do Estado na tentativa de regular os desequilíbrios gerados pelo desenvolvimento da acumulação capitalista, são consideradas um dos maiores entraves a este mesmo desenvolvimento e responsáveis, em grande medida, pela crise que atravessa a sociedade. A intervenção do Estado constituiria uma ameaça aos interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que o próprio mercado é capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu equilíbrio. Uma vez mais, o livre mercado é apontado pelos neoliberais como o grande equalizador das relações entre os indivíduos e das oportunidades na estrutura ocupacional da sociedade.
MATÉRIA:
Economistas do FMI questionam neoliberalismo
31/05/2016 - 17h26min
O esporte preferido da esquerda sempre foi bater no neoliberalismo, doutrina defendida pelo Fundo Monetário Internacional e vista como impulsionadora da pobreza e da desigualdade.
Agora, essa visão vem do próprio FMI. Um artigo escrito por três economistas da instituição sugere que o receituário neoliberal prescrito para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento pode ter efeitos nocivos de longo prazo.
A nova consideração dá suporte à legião de críticas em países como Portugal e Grécia, que têm sofrido com as políticas de austeridade previstas pelo FMI.
"Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados", disseram os economistas em um artigo na edição de junho da revista Finance & Development.
"Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura", argumentaram.
Os autores, três membros do departamento de pesquisa do FMI, disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos "significativos" em termos de maior desigualdade.
"O aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento", disseram.
"Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição".
Embora os três economistas reconheçam pontos positivos na agenda neoliberal, eles destacam dois grandes problemas: a remoção de todas as restrições ao fluxo de capital e a rigidez orçamentária dos governos.
Os economistas reconhecem as vantagens da abertura de capital em países em desenvolvimento, mas dizem que o fluxo pode ser de um capital de curto prazo, causando grande volatilidade nos mercados e aumentando as chances de quebra.
Segundo os autores, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira geram um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram.
As políticas de austeridade, que frequentemente reduz o tamanho do Estado, não somente "gera custos sociais substanciais" mas também "prejudica a demanda", além de aprofundar o desemprego.
BIBLIOGRAFIA:
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E., GENTILLI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
WALLERSTEIN, I. O declínio do poder americano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.
MARX, K. ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Editora Escala 2009. C.; REIS, J. R. T. Globalização, neoliberalismo e universidade: algumas considerações. V.3, n.4, 1999.
Giovana Pedroso
Lucas Carrara Thome
Marília Neres Bueno de Oliveira
Lucas Carrara Thome
Marília Neres Bueno de Oliveira
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